O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) defendeu, esta terça-feira, a revisão do Código da Estrada ...

Responsável máximo do órgão admite revisões ao Código da Estrada, que "já tem muitos anos". Processamento das ...

"O Código da Estrada já tem muitos anos, sofreu muitas alterações e, na minha opinião, seria tempo de começarmos a pensar em ter uma nova codificação", disse Pedro Clemente durante uma audição na ...

Não sei bem quando foi, mas, nos últimos dois anos, algures durante esse período, deve ter havido uma alteração ao código da estrada que me passou, completamente, ao lado. Notei que muitas leis foram ...

Em comunicado, o presidente da federação (FPCUB), José Manuel Caetano, considera que as alterações ao Código da Estrada, a serem aprovadas, "vêm acabar com algumas injustiças e erros grosseiros ...

O secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D'Ávila, revelou, esta quarta-feira, que o Governo está a rever o Código da Estrada. O principal objectivo é tornar mais "ágil" o processo ...

O Governo aprovou, esta quinta-feira, um diploma que altera o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, introduzindo "ligeiros ajustamentos" para adequar a legislação ...

É com certeza o mais correcto. Todas as acções políticas que tenham como objectivo colocar o enfoque na questão da sinistralidade e na segurança rodoviária são muito importantes. Temos como grande ...

As alterações ao Código da Estrada aprovadas em novembro entram na sexta-feira em vigor, com multas agravadas para o uso do telemóvel ao volante e a perda de três pontos na carta de condução. O valor ...

O secretário de Estado da Administração Interna considera injustificadas as alterações ao Código da Estrada sugeridas pelo provedor de Justiça. Ascenso Simões alega que os cidadãos têm os seus ...

O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a alteração ao Código da Estrada. A acompanhar esta mudança, segundo a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, vem também um ...