O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pode perder o cargo por comandar um esquema que criou 27 mil cargos ...

Durante o evento, o banco lançou o Benchmark Iterativo para Projetos de Baixo Carbono (BIPC), ferramenta que mede o CO₂ gerado em empreendimentos habitacionais financiados pela Caixa. A plataforma ...

Em nossa última coluna, escrevemos sobre os estratagemas da Justiça do Trabalho para escapar à incidência da Súmula Vinculante 10 do STF ...

Pesquisa Datafolha verificou que 57% dos moradores do Rio avaliaram que a carnificina promovida por Castro foi um sucesso ...

Empresa foi condenada a pagar 10% de adicional ao salário do trabalhador. TRT-3 entendeu que acúmulo de funções fugiu do escopo do cargo ...

Julgadores entenderam que autor das ações contra banco não conseguiu justificar fracionamento de ações contra banco ...

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre remessas ao exterior foi instituída pela Lei nº ...

Acordo-Quadro do Mercosul sobre a destinação de bens apreendidos abre uma nova fase na cooperação internacional contra o ...

Falta da advertência sobre direito ao silêncio, em interrogatório policial, vicia a prova colhida e determina que ela seja retirada dos autos ...

TRT-18 decidiu que a mera divulgação de rankings ou planilhas de produtividade em ambiente interno de trabalho, não ...

A 2ª Turma da corte julgará se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-governador do Rio Sérgio Cabral em ação da “lava jato”.

Juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região aplica tese do STF para reduzir multa qualificada para 100% do débito tributário ...