CNJ ordenou que candidato com residência jurídica na Emerj seja incluído em concurso do TJ-PE que havia barrado inscrição ...

Para o STJ, honorários contratuais não podem ser cobrados em processos de direito real, como em casos de dívidas condominiais ...

Exemplo inovador de agente de poluição é aquele que se pode denominar de poluidor ambiental informacional e digital ...

Autos de infração aplicados pela ANTT sobre tabelamento do frete devem ser suspensos, já que estão em discussão no STF ...

Para TJ-PB, alegação de que o sucessor de uma empresa responde pelos crimes tributários do antecessor não pode ser invocada na apelação ...

STJ criou classificação para acompanhamento de processo estrutural, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça.

Os Portos Secos A2 poderão exercer plenamente o seu papel, catalisadores de crescimento e de maior fluidez dos fluxos ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pode perder o cargo por comandar um esquema que criou 27 mil cargos ...

Durante o evento, o banco lançou o Benchmark Iterativo para Projetos de Baixo Carbono (BIPC), ferramenta que mede o CO₂ gerado em empreendimentos habitacionais financiados pela Caixa. A plataforma ...

Em nossa última coluna, escrevemos sobre os estratagemas da Justiça do Trabalho para escapar à incidência da Súmula Vinculante 10 do STF ...

Pesquisa Datafolha verificou que 57% dos moradores do Rio avaliaram que a carnificina promovida por Castro foi um sucesso ...